quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Comunicado nº 06




Pró-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO
Comunicado da Pró-OCE 06 Janeiro de 2012
www.oposicaocombativa.blogspot.com | oposicaoeducacaoce@gmail.com

Rechaçar toda retaliação feita pelo governo CID GOMES/PSB aos professores efetivos ou temporários
Retorno imediato do camarada Macarrão ao seu posto de trabalho

DA QUEDA DA ADIN A TENTATIVA DE UNIDADE FRUSTRADA PELA APEOC
Após a queda da ADIN no começo do ano, os professores do Município de Fortaleza não iniciaram o ano letivo dando inicio a greve pela implementação do piso nacional. No começo de junho foram duramente agredidos pela Guarda Municipal de Luizianne Lins/PT e Acrísio Sena/PT durante uma manifestação realizada na Câmara Municipal. Simultaneamente, na tentativa de fortalecer a luta pela educação chamavam a unidade com os professores do estado, unidade esta que foi barrada pela direção da APEOC nas assembleias de Junho de 2011.
Após o fim da greve do município, na assembleia de 01/08, foi aprovado a greve dos professores do estado, greve esta que demorou para radicalizar devido o controle que a direção sindical/PT tinha no comando de greve. Este só foi conquistar certa autonomia à direção nos fins de agosto após a criação da Rede de Zonais, rede que congregava os zonais e organizava as propostas a serem levadas ao comando de greve e disputava com as demais burocracias sindicais como O Trabalho/PT, CSP-CONLUTAS e a direção da APEOC/PT/PCdoB os rumos do nosso movimento.

A NECESSIDADE DA RADICALIZAÇÃO E A QUINTA FEIRA SANGRENTA
No dia 28/09 durante uma manifestação de mais de quatro mil pessoas, recebemos a informação de que os deputados votariam um projeto de lei que destruiria nosso PCC. Nos dirigimos para a Assembleia Legislativa e acampamos, garantimos refeições e por dormimos. Tudo ocorreu planejado pela Rede de Zonais que teve de levar as citadas burocracias sindicaisnas costas.


O dia 29/09 ficou conhecido comoquinta feira sangrentapois as 9h os professores que acordaram na Assembleia Legislativa descobriram que estaria sendo votado um projeto de lei queapartariao PCC fazendo com que todos os benefícios que viriam com a implantação da lei do piso nacional do magistério, não chegassem para a maioria da categoria, os graduados, beneficiando apenas os pouco mais de 300 professores que tem apenas o nível médio, acabando com a possibilidade de valorização da carreira. Foram sete horas de confronto intenso onde professores foram duramente agredidos, alguns foram hospitalizados, mas que demonstrou para a sociedade que toda luta deve ter como ingrediente a combatividade.
No dia 07/10 a direção da APEOC suspendeu a greve com uma votação fraudulenta e com o apoio da CSP-CONLUTAS que também defendeu a suspensão da greve deixando a categoria desarmada.
No dia 11/11, após algumasnegociaçõescom o governo que pouco avançaram, a APEOC manobrou o comando de greve e o colocou para defender sua proposta assassinando a possibilidade de retomada da greve naquele momento.
Neste período os zonais continuaram ocorrendo no sentido de dar organicidade pela base para uma possível nova greve. Nós da Pró-OCE fomos ao interior para intervir nas plenárias convocadas pela APEOC e percebemos como esta se apresenta no interior, forjando um sentimento de derrota e de desgaste das oposições.
Na assembleia do dia 25/11 a luta sofreu um duro golpe com a vinda de professores do interior(em sua hegemonia, temporários) com o indicativo de votarem contra a greve. Para garantir ovoto de cabrestovieram juntos representantes das CREDES e alguns gestores lambe botas do governo. Acreditamos que a direção da APEOC tenha apoiado de alguma forma a vinda de professores bem como o assédio moral que estes sofreram para votarem contra si próprios.



CONTRA AS RETALiAÇÕES AOS PROFESSORES COMBATIVOS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS
Após o período de lutas em 2011, vieram retaliações por parte do governo aos professores mais combativos. O caso mais emblemático foi na EEFM Otávio Terceiro de Farias onde estudantes e professores, numa prova de unidade, derrubaram todo o núcleo gestor anti democrático que tentava retaliar os combativos estudantes e professores pró-greve. O professor Arivalton, simbolo da nossa greve devido a agressão sofrida na quinta-feira sangrenta, perdeu 100h na sua escola (EEFM 2 de Maio).
Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da EEFM Estado do Pará, que no dia anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente. informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, garantindo sua permanência até o dia 10/02. A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis no EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio e ser um “perigoso agitador”.
Este tipo de retaliação é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário.
Pelo fato de não haver nenhuma justificativa plausível para sua demissão, entendemos a demissão do camarada como PERSEGUIÇÃO POLITICA e exigimos o retorno do professor ao seu posto de trabalho.
O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.
Neste pós greve temos o agravante que o governo Cid Gomes/PSB quer colocar o professor temporário que fez greve para trabalhar sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os temporários.

ATUAIS DESAFIOS
Nossa greve mostrou o caminho pois apenas com combatividade alcançaremos nossos objetivos. A disposição de combatividade se materializou no acampamento na Assembleia Legislativa no dia 28/09 e na quinta feira sangrenta onde por mais de 7 horas, os professores encararam a tropa de choque (cães de guarda) de Cid Gomes/PSB no confronto que deu visibilidade internacional para nossa luta em defesa da educação pública.
No entanto a luta ainda não acabou. Cabe a nós lutarmos em defesa dos professores que estão sofrendo perseguição como é o caso do Prof. Arivalton e do Prof. Macarrão criando assim nossa unidade de classe, pois mexer com um é mexer com todos!

O QUE É A PRÓ-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO:
A Pró-OCE pretende se constituir como uma tendência política e combativa na educação. Para continuar a luta durante e após a greve, dando organicidade as nossas demandas econômicas e políticas através da criação de uma Oposição Combativa na Educação, reunindo os vários lutadores que surgiram e ressurgiram nessa atual greve.
Uma Oposição de base que possa defender a importância e a permanência dos legítimos espaços de luta como os zonais e a Rede de Zonais. E acima de tudo, uma Oposição não a direção da APEOC, mas que ponha em cheque a atual estrutura de sindicalismo de Estado que vigora no Brasil, estrutura que limita a independência dos trabalhadores ao tornar o sindicato um ramo do aparelho de Estado.
Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário.

Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário durante a reposição da greve.

Debate sobre a condição de trabalho do professor temporário: Dia 14/10 as 15h no CH da UECE, Av. Luciano Carneiro, ao lado do 23º BC.
Contra todas as represarias a professores efetivos e temporários!
Contra a destruição do PCC e pela implementação imediata da Lei do Piso!
Todo poder aos Zonais!
Criar o fundo de greve!
Construir o congresso de professores do Ceará!
Contra o PNE neoliberal de Dilma/PT!
Construir a greve geral na educação para barrar os ataques dos governos federal, estadual e municipal!
Construir uma Oposição Combativa na Educação!
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário