domingo, 16 de outubro de 2011

Comunicado nº 4 - Lutar com unhas e dentes em defesa da carreira e da educação


Professores e estudantes tentam ocupar plenário da Assembléia Legislativa do Ceará


Pró-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO 

A semana passada foi marcada por uma ampla organização dos zonais para a ocupação da Assembleia Legislativa na manifestação do dia 28/09, e dessa vez a ocupação se concretizou. A manifestação que estava marcada para o Palácio da Abolição foi direcionada para a sede do legislativo, pois chegou a informação do envio da mensagem que dividiria a tabela da categoria em duas.

O que de início era para ser uma ocupação se transformou em um acampamento. Uma ocupação se caracteriza pela paralisação das atividades do órgão público, o que de fato não aconteceu. Assim, aparentava mais uma vigília para tentar impedir a votação do projeto. Neste mesmo dia a mensagem foi apresentada para ser votada em regime de urgência.

Fomos todos à Assembleia Legislativa iniciar a ocupação do prédio. A ocupação havia sido encaminhada na Rede de Zonais, bem como a greve de fome, que mesmo chamando a atenção da mídia, não se configurou como uma ofensiva direta ao governo. Outros instrumentos de pressão são mais efetivos na luta, métodos mais ofensivos de ação direta garantiriam um maior protagonismo dos professores na luta, como a ocupação de fato. Tendências para-governistas e governistas do movimento como a CSP-Conlutas e O Trabalho/PT foram contra o acampamento no Hall da Assembleia e não construíram, apesar de participarem.

Porém no dia seguinte, menos de 24h após a chegada da mensagem, ela já estava tramitando pelas comissões e as 9hs seria apresentada e votada. Assim os zonais se reuniram e decidiram entrar no Plenário para ocupá-lo. Professores foram duramente agredidos, e presos durante as sete horas de tensão e enfrentamentos consecutivos. Apesar disso a mensagem foi aprovada pelos lacaios (PT/PDT/PSB/PCdoB/PMDB) do governador Cid Gomes/PSB. A ocupação foi mantida apesar da presença da tropa de choque e desocupada na manhã do dia 02, assim como a greve de fome teve fim.

Numa prova de solidariedade, muitas escolas que estavam funcionando pararam aderindo novamente ao movimento grevista, além da repercussão nacional que desgastou a imagem do oligarca Cid Gomes/PSB. O principal fato positivo foi o empoderamento da categoria diante dos seus algozes e a disposição de lutar com unhas e dentes em defesa da educação pública.

Minutos antes da manifestação de terça-feira o comando de greve foi informado pela APEOC de uma negociação com o governo na terça pela manhã. Nossa posição era de que após o desgaste nacional e internacional gerado pela repressão aos professores na quinta (30/09), o governo se proporia a retirar a tabela proposta condicionando ao fim da greve. Mas a oligarquia Ferreira Gomes exigiu o retorno imediato a sala de aula para abrir as negociações.

Na quarta-feira (05/10), se iniciou o bombardeio midiático do governo Cid Gomes na mídia televisiva de modo a fazer com que o movimento grevista perdesse o apoio da população. É fundamental que independente da continuidade ou não da greve, o sindicato dê uma resposta aos ataques midiáticos, pois o que está em jogo é a moral dessa categoria que tanto se dispôs para a luta.

As propostas de tabelas e a negociação com a “faca no pescoço”

Na quarta-feira surgiu a proposta de uma tabela realizada pelo FUNDEB que apenas traria perdas de 66 reais para especialista, 449 reais para mestres e 670 para doutores, porém esta tabela foi rechaçada por ambas as partes na negociação de quinta feira.

A negociação com o Chefe de Gabinete Ivo Gomes/PSB e os parlamentares Izolda Cella/PT, Dep. Artur Bruno/PT, Dep. Lula Morais/PCdoB e o Comando de Greve teve inicio as 15:30 e foi encerrado as 21:30. Na porta do Palácio da Abolição foi realizado uma vigília de professores que permaneceu até a saída da comissão que estava negociando.

A negociação avançou no sentido de que a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 29/09 não será utilizada como parâmetro. A comissão tentou pautar o escalonamento do Piso na atual carreira, porém o governo foi contra, afirmando que será discutido uma nova carreira para a categoria, porém sem informar os percentuais de interstícios, valorização da pós-graduação, descompressão da carreira, regência. Ou seja, migalhas que estão asseguradas, mas não se sabe os percentuais. Portanto, entendemos que a negociação ficou muito vaga apesar da tentativa do Comando de Greve de ser o mais objetivo possível.

Negociação só em greve

Nós, da Pró-Oposição Combativa na Educação (OCE), entendemos o que ocorreu ontem como mais uma enrolação do governo, demonstrando a indisposição em negociar os pontos centrais para por fim a greve do magistério estadual. Assim, compreendemos que só poderemos arrancar conquistas com uma negociação em greve, pois este é o único instrumento de pressão que governos e patrões entendem.

Nossa greve está em estágio ascendente. Ontem pela tarde foi realizada assembleia na região do Cariri com a presença de mais de uma centena de professores do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Brejo Santo, Milagres, Missão Velha e Maurití. Na maioria das cidades a adesão a greve é de 100%, salvo Crato e Juazeiro que têm a adesão em 75%. Assim, nossa força do interior ainda está assegurada e devemos dar continuidade ao nosso movimento para arrancar mais conquistas.

Corremos o risco de que a APEOC nos abandone novamente como fez a um mês atrás onde não só defendia a suspensão da greve bem como implantava na categoria o terror do processo administrativo.

Devemos exigir a permanência do sindicato na luta da categoria, bem como uma propaganda na TV com o mesmo tempo de duração da propaganda do governo. Para assim explicar a sociedade que não retornamos para a sala de aula devido a posição intransigente do governo, de não negociar o central e tentar assassinar a atual carreira do magistério.

O que é a Pró-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO:

A Pró-OCE pretende se constituir como uma tendência política e combativa na educação. Para continuar a luta durante e após a greve, dando organicidade as nossas demandas econômicas e políticas através da criação de uma Oposição Combativa na Educação, reunindo os vários lutadores que surgiram e ressurgiram nessa atual greve. Uma Oposição de base que possa defender a importância e a permanência dos legítimos espaços de luta como os zonais e a Rede de Zonais. E acima de tudo, uma Oposição não só a direção da APEOC, mas que ponha em cheque a atual estrutura de sindicalismo de Estado que vigora no Brasil, estrutura que limita a independência dos trabalhadores ao tornar o sindicato um ramo do aparelho de Estado.

Contra a destruição do PCC e pela implementação imediata da Lei do Piso!
Criar o fundo de greve!
Contra o PNE neoliberal!
Contra todas as represarias a professores efetivos e temporários!
Construir a greve geral na educação para barrar os ataques dos governos
federal, estadual e municipal;
Construir uma Oposição Combativa na Educação!

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