Carta de apoio ao camarada perseguido politico

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!
MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com;

Leia o Comunicado nº 06 da OCE: www.oposicaocombativa.blogspot.com

Abaixo assinado online: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N19183

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista - Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;

MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação

LSOC - Liga Sindical Operária e Camponesa
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região

ANA – Associação Nacional da Agricultura

MLDM - Movimento de Luta em Defesa da Moradia

Comitê de Defesa Proletária

Sindicato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista

SINDSCOPE-RJ - Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II

TRS – Tendência Revolucionária Sindical

RENAP-CE - Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE

Coletivo Lutas Sociais! - UnB
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa

GLP – Grupo de Luta dos Petroleiros

Construção pela Base - Oposição à direção do CPERS;

Oposição Classista Combativa e Autônoma ao DCE-UFG;

Debate sobre a perseguição aos professores e a condição de trabalho do professor temporário

Comunicado nº 06

Pró-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO

Comunicado da Pró-OCE Nº 06 Janeiro de 2012

www.oposicaocombativa.blogspot.com | oposicaoeducacaoce@gmail.com

Rechaçar toda retaliação feita pelo governo CID GOMES/PSB aos professores efetivos ou temporários

Retorno imediato do camarada Macarrão ao seu posto de trabalho

DA QUEDA DA ADIN A TENTATIVA DE UNIDADE FRUSTRADA PELA APEOC

Após a queda da ADIN no começo do ano, os professores do Município de Fortaleza não iniciaram o ano letivo dando inicio a greve pela implementação do piso nacional. No começo de junho foram duramente agredidos pela Guarda Municipal de Luizianne Lins/PT e Acrísio Sena/PT durante uma manifestação realizada na Câmara Municipal. Simultaneamente, na tentativa de fortalecer a luta pela educação chamavam a unidade com os professores do estado, unidade esta que foi barrada pela direção da APEOC nas assembleias de Junho de 2011.

Após o fim da greve do município, na assembleia de 01/08, foi aprovado a greve dos professores do estado, greve esta que demorou para radicalizar devido o controle que a direção sindical/PT tinha no comando de greve. Este só foi conquistar certa autonomia à direção nos fins de agosto após a criação da Rede de Zonais, rede que congregava os zonais e organizava as propostas a serem levadas ao comando de greve e disputava com as demais burocracias sindicais como O Trabalho/PT, CSP-CONLUTAS e a direção da APEOC/PT/PCdoB os rumos do nosso movimento.

A NECESSIDADE DA RADICALIZAÇÃO E A QUINTA FEIRA SANGRENTA

No dia 28/09 durante uma manifestação de mais de quatro mil pessoas, recebemos a informação de que os deputados votariam um projeto de lei que destruiria nosso PCC. Nos dirigimos para a Assembleia Legislativa e lá acampamos, garantimos refeições e por lá dormimos. Tudo ocorreu planejado pela Rede de Zonais que teve de levar as já citadas burocracias sindicais “nas costas”.

O dia 29/09 ficou conhecido como “quinta feira sangrenta” pois as 9h os professores que acordaram na Assembleia Legislativa descobriram que estaria sendo votado um projeto de lei que “apartaria” o PCC fazendo com que todos os benefícios que viriam com a implantação da lei do piso nacional do magistério, não chegassem para a maioria da categoria, os graduados, beneficiando apenas os pouco mais de 300 professores que tem apenas o nível médio, acabando com a possibilidade de valorização da carreira. Foram sete horas de confronto intenso onde professores foram duramente agredidos, alguns foram hospitalizados, mas que demonstrou para a sociedade que toda luta deve ter como ingrediente a combatividade.

No dia 07/10 a direção da APEOC suspendeu a greve com uma votação fraudulenta e com o apoio da CSP-CONLUTAS que também defendeu a suspensão da greve deixando a categoria desarmada.

No dia 11/11, após algumas “negociações” com o governo que pouco avançaram, a APEOC manobrou o comando de greve e o colocou para defender sua proposta assassinando a possibilidade de retomada da greve naquele momento.

Neste período os zonais continuaram ocorrendo no sentido de dar organicidade pela base para uma possível nova greve. Nós da Pró-OCE fomos ao interior para intervir nas plenárias convocadas pela APEOC e percebemos como esta se apresenta no interior, forjando um sentimento de derrota e de desgaste das oposições.

Na assembleia do dia 25/11 a luta sofreu um duro golpe com a vinda de professores do interior(em sua hegemonia, temporários) com o indicativo de votarem contra a greve. Para garantir o “voto de cabresto” vieram juntos representantes das CREDES e alguns gestores lambe botas do governo. Acreditamos que a direção da APEOC tenha apoiado de alguma forma a vinda de professores bem como o assédio moral que estes sofreram para votarem contra si próprios.

CONTRA AS RETALiAÇÕES AOS PROFESSORES COMBATIVOS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS

Após o período de lutas em 2011, vieram retaliações por parte do governo aos professores mais combativos. O caso mais emblemático foi na EEFM Otávio Terceiro de Farias onde estudantes e professores, numa prova de unidade, derrubaram todo o núcleo gestor anti democrático que tentava retaliar os combativos estudantes e professores pró-greve. O professor Arivalton, simbolo da nossa greve devido a agressão sofrida na quinta-feira sangrenta, perdeu 100h na sua escola (EEFM 2 de Maio).

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da EEFM Estado do Pará, que no dia anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente. informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, garantindo sua permanência até o dia 10/02. A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis no EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio e ser um “perigoso agitador”.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário.

Pelo fato de não haver nenhuma justificativa plausível para sua demissão, entendemos a demissão do camarada como PERSEGUIÇÃO POLITICA e exigimos o retorno do professor ao seu posto de trabalho.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante que o governo Cid Gomes/PSB quer colocar o professor temporário que fez greve para trabalhar sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os temporários.

ATUAIS DESAFIOS

Nossa greve mostrou o caminho pois apenas com combatividade alcançaremos nossos objetivos. A disposição de combatividade se materializou no acampamento na Assembleia Legislativa no dia 28/09 e na quinta feira sangrenta onde por mais de 7 horas, os professores encararam a tropa de choque (cães de guarda) de Cid Gomes/PSB no confronto que deu visibilidade internacional para nossa luta em defesa da educação pública.

No entanto a luta ainda não acabou. Cabe a nós lutarmos em defesa dos professores que estão sofrendo perseguição como é o caso do Prof. Arivalton e do Prof. Macarrão criando assim nossa unidade de classe, pois “mexer com um é mexer com todos”!

O QUE É A PRÓ-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO:

A Pró-OCE pretende se constituir como uma tendência política e combativa na educação. Para continuar a luta durante e após a greve, dando organicidade as nossas demandas econômicas e políticas através da criação de uma Oposição Combativa na Educação, reunindo os vários lutadores que surgiram e ressurgiram nessa atual greve.

Uma Oposição de base que possa defender a importância e a permanência dos legítimos espaços de luta como os zonais e a Rede de Zonais. E acima de tudo, uma Oposição não só a direção da APEOC, mas que ponha em cheque a atual estrutura de sindicalismo de Estado que vigora no Brasil, estrutura que limita a independência dos trabalhadores ao tornar o sindicato um ramo do aparelho de Estado.

Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário.

Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário durante a reposição da greve.

Debate sobre a condição de trabalho do professor temporário: Dia 14/10 as 15h no CH da UECE, Av. Luciano Carneiro, ao lado do 23º BC.

Contra todas as represarias a professores efetivos e temporários!

Contra a destruição do PCC e pela implementação imediata da Lei do Piso!

Todo poder aos Zonais!

Criar o fundo de greve!

Construir o congresso de professores do Ceará!

Contra o PNE neoliberal de Dilma/PT!

Construir a greve geral na educação para barrar os ataques dos governos federal, estadual e municipal!

Construir uma Oposição Combativa na Educação!