sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Carta de apoio ao camarada perseguido politico














PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!
A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.
Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).
O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.
Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.
Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.
O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.
Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.
Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.
O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.
A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.
É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!
MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!
UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com;
Leia o Comunicado nº 06 da OCE: www.oposicaocombativa.blogspot.com
Até o momento, assinam esta nota:



Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista - Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;
MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação
LSOC - Liga Sindical Operária e Camponesa
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região
ANA – Associação Nacional da Agricultura
MLDM - Movimento de Luta em Defesa da Moradia
Comitê de Defesa Proletária
Sindicato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista
SINDSCOPE-RJ - Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II
TRS – Tendência Revolucionária Sindical
RENAP-CE - Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE
Coletivo Lutas Sociais! - UnB
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa
GLP – Grupo de Luta dos Petroleiros
Construção pela Base - Oposição à direção do CPERS;
Oposição Classista Combativa e Autônoma ao DCE-UFG;

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Debate sobre a perseguição aos professores e a condição de trabalho do professor temporário

Comunicado nº 06




Pró-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO
Comunicado da Pró-OCE 06 Janeiro de 2012
www.oposicaocombativa.blogspot.com | oposicaoeducacaoce@gmail.com

Rechaçar toda retaliação feita pelo governo CID GOMES/PSB aos professores efetivos ou temporários
Retorno imediato do camarada Macarrão ao seu posto de trabalho

DA QUEDA DA ADIN A TENTATIVA DE UNIDADE FRUSTRADA PELA APEOC
Após a queda da ADIN no começo do ano, os professores do Município de Fortaleza não iniciaram o ano letivo dando inicio a greve pela implementação do piso nacional. No começo de junho foram duramente agredidos pela Guarda Municipal de Luizianne Lins/PT e Acrísio Sena/PT durante uma manifestação realizada na Câmara Municipal. Simultaneamente, na tentativa de fortalecer a luta pela educação chamavam a unidade com os professores do estado, unidade esta que foi barrada pela direção da APEOC nas assembleias de Junho de 2011.
Após o fim da greve do município, na assembleia de 01/08, foi aprovado a greve dos professores do estado, greve esta que demorou para radicalizar devido o controle que a direção sindical/PT tinha no comando de greve. Este só foi conquistar certa autonomia à direção nos fins de agosto após a criação da Rede de Zonais, rede que congregava os zonais e organizava as propostas a serem levadas ao comando de greve e disputava com as demais burocracias sindicais como O Trabalho/PT, CSP-CONLUTAS e a direção da APEOC/PT/PCdoB os rumos do nosso movimento.

A NECESSIDADE DA RADICALIZAÇÃO E A QUINTA FEIRA SANGRENTA
No dia 28/09 durante uma manifestação de mais de quatro mil pessoas, recebemos a informação de que os deputados votariam um projeto de lei que destruiria nosso PCC. Nos dirigimos para a Assembleia Legislativa e acampamos, garantimos refeições e por dormimos. Tudo ocorreu planejado pela Rede de Zonais que teve de levar as citadas burocracias sindicaisnas costas.


O dia 29/09 ficou conhecido comoquinta feira sangrentapois as 9h os professores que acordaram na Assembleia Legislativa descobriram que estaria sendo votado um projeto de lei queapartariao PCC fazendo com que todos os benefícios que viriam com a implantação da lei do piso nacional do magistério, não chegassem para a maioria da categoria, os graduados, beneficiando apenas os pouco mais de 300 professores que tem apenas o nível médio, acabando com a possibilidade de valorização da carreira. Foram sete horas de confronto intenso onde professores foram duramente agredidos, alguns foram hospitalizados, mas que demonstrou para a sociedade que toda luta deve ter como ingrediente a combatividade.
No dia 07/10 a direção da APEOC suspendeu a greve com uma votação fraudulenta e com o apoio da CSP-CONLUTAS que também defendeu a suspensão da greve deixando a categoria desarmada.
No dia 11/11, após algumasnegociaçõescom o governo que pouco avançaram, a APEOC manobrou o comando de greve e o colocou para defender sua proposta assassinando a possibilidade de retomada da greve naquele momento.
Neste período os zonais continuaram ocorrendo no sentido de dar organicidade pela base para uma possível nova greve. Nós da Pró-OCE fomos ao interior para intervir nas plenárias convocadas pela APEOC e percebemos como esta se apresenta no interior, forjando um sentimento de derrota e de desgaste das oposições.
Na assembleia do dia 25/11 a luta sofreu um duro golpe com a vinda de professores do interior(em sua hegemonia, temporários) com o indicativo de votarem contra a greve. Para garantir ovoto de cabrestovieram juntos representantes das CREDES e alguns gestores lambe botas do governo. Acreditamos que a direção da APEOC tenha apoiado de alguma forma a vinda de professores bem como o assédio moral que estes sofreram para votarem contra si próprios.



CONTRA AS RETALiAÇÕES AOS PROFESSORES COMBATIVOS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS
Após o período de lutas em 2011, vieram retaliações por parte do governo aos professores mais combativos. O caso mais emblemático foi na EEFM Otávio Terceiro de Farias onde estudantes e professores, numa prova de unidade, derrubaram todo o núcleo gestor anti democrático que tentava retaliar os combativos estudantes e professores pró-greve. O professor Arivalton, simbolo da nossa greve devido a agressão sofrida na quinta-feira sangrenta, perdeu 100h na sua escola (EEFM 2 de Maio).
Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da EEFM Estado do Pará, que no dia anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente. informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, garantindo sua permanência até o dia 10/02. A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis no EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio e ser um “perigoso agitador”.
Este tipo de retaliação é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário.
Pelo fato de não haver nenhuma justificativa plausível para sua demissão, entendemos a demissão do camarada como PERSEGUIÇÃO POLITICA e exigimos o retorno do professor ao seu posto de trabalho.
O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.
Neste pós greve temos o agravante que o governo Cid Gomes/PSB quer colocar o professor temporário que fez greve para trabalhar sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os temporários.

ATUAIS DESAFIOS
Nossa greve mostrou o caminho pois apenas com combatividade alcançaremos nossos objetivos. A disposição de combatividade se materializou no acampamento na Assembleia Legislativa no dia 28/09 e na quinta feira sangrenta onde por mais de 7 horas, os professores encararam a tropa de choque (cães de guarda) de Cid Gomes/PSB no confronto que deu visibilidade internacional para nossa luta em defesa da educação pública.
No entanto a luta ainda não acabou. Cabe a nós lutarmos em defesa dos professores que estão sofrendo perseguição como é o caso do Prof. Arivalton e do Prof. Macarrão criando assim nossa unidade de classe, pois mexer com um é mexer com todos!

O QUE É A PRÓ-OPOSIÇÃO COMBATIVA NA EDUCAÇÃO:
A Pró-OCE pretende se constituir como uma tendência política e combativa na educação. Para continuar a luta durante e após a greve, dando organicidade as nossas demandas econômicas e políticas através da criação de uma Oposição Combativa na Educação, reunindo os vários lutadores que surgiram e ressurgiram nessa atual greve.
Uma Oposição de base que possa defender a importância e a permanência dos legítimos espaços de luta como os zonais e a Rede de Zonais. E acima de tudo, uma Oposição não a direção da APEOC, mas que ponha em cheque a atual estrutura de sindicalismo de Estado que vigora no Brasil, estrutura que limita a independência dos trabalhadores ao tornar o sindicato um ramo do aparelho de Estado.
Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário.

Convidamos todos os professores, em especial os temporários para um debate da Pró Oposição Combativa na Educação[OCE] sobre a condição do professor temporário e as tarefas para a luta em defesa do seu salário durante a reposição da greve.

Debate sobre a condição de trabalho do professor temporário: Dia 14/10 as 15h no CH da UECE, Av. Luciano Carneiro, ao lado do 23º BC.
Contra todas as represarias a professores efetivos e temporários!
Contra a destruição do PCC e pela implementação imediata da Lei do Piso!
Todo poder aos Zonais!
Criar o fundo de greve!
Construir o congresso de professores do Ceará!
Contra o PNE neoliberal de Dilma/PT!
Construir a greve geral na educação para barrar os ataques dos governos federal, estadual e municipal!
Construir uma Oposição Combativa na Educação!